Quantas vezes você já ouviu falar em patentear uma idéia? Pedido de patente? Registro de Marcas e Patentes?
Certamente muitas vezes. Eles são muito importantes, porque é através do registro em marcas e patentes que a capacidade criadora e tecnológica de autores e/ou inventores é conservada e garantida. Se você inventou, modificou uma obra, criou uma marca, e quer se proteger, então saber o que são marcas e patentes é o primeiro passo.
O que são Patentes?
Patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado aos inventores ou autores de uma invenção ou de um melhoramento. Durante o prazo de vigência, o titular tem o direito de proibir terceiros de fabricar, comercializar, importar, usar, vender, etc. Para se obter o privilégio de uma patente, deve-se apresentar, três requisitos básicos: